É ótimo ver que está à procura de casas à venda em Portugal. Ao longo dos anos, Portugal tem crescido em popularidade no que toca a opções de segunda residência para estrangeiros. O Algarve, em particular, tem beneficiado de uma onda de investidores de toda a parte do mundo e é fácil entender o porquê.

Como é morar em Portugal?

Uma das primeiras atrações é o preço. Mesmo para um país em crescimento, os preços continuam muito competitivos e o custo de vida em Portugal também é bastante razoável – comparado com resto da Europa. O próximo benefício na lista tem de ser o clima. O Algarve, em particular, desfruta de mais de 300 dias de sol ao longo do ano. Isto permite que os turistas marquem a sua visita com poucas restrições de datas e desfrutem de todas as coisas maravilhosas que o Algarve tem para oferecer – e são muitas!

Vamos começar com a nossa incrível costa Algarvia – cerca de 200km de beleza natural, oferecendo grutas, praias e reservas naturais que o deixarão deslumbrado. 

No interior, temos a oportunidade de admirar a incrível cultura e séculos de história que são evidentes na nossas vilas e cidades, em toda a região. Com tantos lugares encantadores para visitar e descobrir, a parte mais difícil é decidir por onde começar. 

Para quem gosta de experiências culinárias, não ficará desapontado com a vasta escolha de delícias gastronómicas e vinhos premiados que estão disponíveis. Também não devemos esquecer as lindas ​​galerias de arte e os museus encantadores que estão espalhados e escondidos, em muitas das partes históricas das nossas vilas e cidades. 

Para os desportistas, temos muitas oportunidades para a prática de tênis ou jogar golfe em alguns dos melhores campos do mundo. Então, quando se leva tudo isto em conta, além de muitas outras atrações, como parques aquáticos, atividades que aumentam a adrenalina e passeios de barco, há entretenimento para todos no Algarve.

Saber é poder

Embora não haja restrições quando se trata de comprar casa em Portugal como estrangeiro, a aquisição de propriedades num país que não é o nosso pode ser uma perspectiva assustadora – se não tiver conhecimento das medidas certas a tomar. 

Todos os países têm os seus próprios sistemas e métodos de fazer as coisas – algumas das quais podem ser muito fáceis e outras bastante complexas. Em muitos países, como o Reino Unido, basta simplesmente entregar tudo ao solicitador e ao agente imobiliário que tratam de tudo. 

No entanto, noutros países, talvez seja necessário concentrar-se um pouco mais na compra da propriedade. Portanto, conhecer as etapas certas, o que é esperado de si e como proceder com as suas ‘tarefas’ é muito importante, pois isso tornará o processo muito menos stressante.

Ao comprar um imóvel em Portugal, existe uma mistura de ambas as situações. Sim, pode entregar tudo a um representante legal que cuidará do processo da compra, mas também precisa de tomar medidas para reunir determinados documentos e cuidar de algumas coisas pessoalmente. Mas não se preocupe, não é muito complicado e, através deste artigo, iremos dar-lhe informações sobre os pontos principais para que tenha uma ideia geral do processo.

Os benefícios

Primeiro, vamos destacar alguns dos benefícios financeiros na compra de casas em Portugal. Investidores que não pertencem à UE e que investem mais de € 500.000 na compra de imóveis, podem beneficiar do sistema Golden Visa e obter um título de residência em Portugal. 

Sob este programa, os proprietários não precisam de um visto separado para entrar em Portugal ou viajar pela Europa e podem morar e trabalhar em Portugal – mesmo que a sua residência seja noutro país. 

Este benefício também se aplica aos membros da família e, após cinco anos, é concedida residência permanente – com direitos à cidadania após seis anos. 

Há também o benefício adicional de um imposto de rendimentos limitado a uma taxa fixa de 20% para residentes não-nativos por um período de dez anos. Também não há dupla tributação para pensões ou rendimentos obtidos no exterior.

Encontrar uma mediadora

Embora esteja ansioso para procurar imóveis à venda em Portugal, a fim de tirar proveito dos incríveis benefícios pessoais e financeiros disponíveis, é importante fazer algumas pesquisas primeiro. 

Infelizmente, hoje em dia, existem profissionais menos sérios e, por vezes, é fácil ser-se enganado por eles. Portanto, é importante garantir que a mediadora escolhida por si está registada na Associação de Mediadores Imobiliários (AMI) e que possui um número de licença válido. 

A Your Luxury Property é uma agência imobiliária bem estabelecida e respeitada, devidamente registada em Portugal, podendo ter a certeza de que está em mãos seguras e eficazes. Lidamos exclusivamente com vendas de imóveis de luxo no Algarve, mais propriamente no denominado “Triângulo Dourado”, e temos uma equipa de especialistas à disposição para o orientar em todo o processo de compra. Podemos não ser a maior agência imobiliária … Mas, para si, seremos a melhor.

Finanças

Agora que encontrou o seu agente imobiliário, precisa de se preparar para dar início à sua pesquisa de propriedades. Como o processo de compra às vezes pode ser rápido e ficar concluído dentro de apenas algumas semanas, é importante estar preparado. 

Isso significa que terá de obter um número fiscal através da Repartição das Finanças ou através do seu banco quando abrir uma conta bancária em Portugal. Se precisar obter crédito habitação para a compra, é melhor obter uma simulação e acordo de crédito antes de avançar com a sua pesquisa de propriedades, pois isso dar-lhe-á uma melhor ideia do orçamento. 

Não é muito difícil obter crédito num banco português, embora haja alguma burocracia envolvida, sendo necessário fornecer documentos para comprovar os seus rendimentos.

Se for necessário crédito habitação, depois de encontrar sua nova casa, terá de regressar ao banco e tratar dos pormenores para poder formalizar tudo. Terá de reunir toda a documentação necessária e visitar o banco pessoalmente. Haverá taxas a pagar que variam de banco para banco; portanto, é aconselhável garantir que está ciente delas logo no início do processo. 

Ainda que hoje em dia a maioria dos funcionários dos bancos fale inglês, se isso é algo que necessita, é melhor também verificar com o banco da sua escolha para garantir que eles podem ajudar com isso.

Custos

A compra de um imóvel em qualquer lugar do mundo implica custos inevitáveis. Aqui estão alguns dos custos, os quais deve tomar conhecimento:

• Imposto municipal sobre a transmissão (IMT): é calculado numa escala variável, dependendo do custo do imóvel. Varia de 1% a 8% do preço de compra. Se a propriedade for uma segunda casa, a taxa estará mais perto do valor superior. Se não tiver residência e viver num paraíso fiscal, isso poderá subir até 10% do valor da propriedade.
• O Imposto de Selo para a compra da propriedade é cobrado a 0,8% do preço da compra. Se for uma compra feita com crédito habitação, há um imposto adicional a ser pago, dependendo das condições de pagamento. Se as suas condições de pagamento forem superiores a 5 anos, pagará 0,6% do valor do crédito. Se as condições de pagamento forem inferiores a 5 anos, isso diminuirá para 0,5%.
• As taxas do cartório notarial e do registro predial são geralmente combinadas e podem variar de 0,2% a 2% do custo da propriedade.
• É normal ter de disponibilizar 10% a 20% em dinheiro, pronto para entrar em Contrato Promessa de Compra e Venda. Se for transferir uma grande quantia de dinheiro entre países, é importante que obtenha o melhor câmbio disponível. Portanto, será necessário fazer uma pesquisa sobre o melhor método.
• Imposto de 3% é pago em propriedades acima de € 600.000

Legalidades e Representação

Embora não seja essencial ter representação legal para comprar um imóvel em Portugal, é aconselhável ter um representante se for estrangeiro, pois o processo às vezes pode ser bastante demorado e complexo. 

Tem a escolha entre um solicitador (um especialista nesta área) e um advogado. Na maioria dos casos, um advogado, embora seja mais caro, será a melhor opção para o processo de compra da sua casa, pois este não é apenas especializado na área de compra e venda de propriedades, mas em muitas outras áreas legais.

Em alguns casos, os agentes imobiliários em Portugal trabalham a favor dos interesses do vendedor e as suas taxas (entre 3% e 5% do preço do imóvel) são pagas pelo vendedor.

O notário atua como intermediário em nome do estado e desempenha um papel muito importante em todo o processo. Ele verifica na Conservatória de Registo Predial e na Repartição de Finanças para garantir que a propriedade possa ser vendida legalmente e se tem alguma restrição de uso. Os contratos de compra / venda são assinados por todas as partes e testemunhados pelo notário.

Para resumir…

Agora que tem uma ideia geral do processo, dos custos, das pessoas envolvidas, dos benefícios e dos possíveis problemas, está pronto para comprar uma casa em Portugal. Aqui está um resumo das principais etapas a serem seguidas:

1. Obtenha um número fiscal e um acordo de crédito (se aplicável) do seu banco

2. Obter representação legal

3. Marque uma consulta com um dos especialistas experientes da Your Luxury Property para organizar algumas visitas

4. Depois de encontrar a sua propriedade perfeita, informe o seu representante legal para que possam reunir todas as informações necessárias e dar andamento ao processo.

5. Relaxe e deixe que os profissionais tratem do resto

Todas as informações aqui prestadas servem como guia e estão corretas no momento da publicação. Esta informação está sujeita a alterações e recomendamos que verifique as mesmas antes de dar início ao seu processo de compra.

Aguardamos o seu contacto e a oportunidade de fazer parte desta nova etapa!