Ao longo dos anos, Portugal tem vindo a ser, para muitos estrangeiros, um local muito atrativo para investimento imobiliário, e é fácil entender porquê. Temos não só um favorável regime fiscal do residente não habitual em Portugal mas, caso a localização escolhida seja no Algarve, beneficiará também de mais de 300 dias de sol deslumbrante, bem como de um maravilhoso património, tradições e gastronomia.

Nos últimos anos, o Algarve tem assistido a um enorme afluxo de investidores estrangeiros, o que, por sua vez, tem incentivado o desenvolvimento de estabelecimentos e resorts.

Se está a pensar em comprar um imóvel neste maravilhoso refúgio europeu, poderá precisar de pedir uma hipoteca. Se for este o caso, é aconselhável iniciar o seu pedido de hipoteca logo no início do processo, pois será uma mais valia quando se trata de escolher o imóvel certo e tomar decisões sobre o valor de uma possível proposta.

A primeira coisa a fazer é uma pesquisa e comparação cuidada em relação aos bancos. Em Portugal há muitos bancos, com vários produtos e opções de taxas. Por isso, é importante que faça a sua pesquisa, considerando os aspetos que são mais importantes para si.

As hipotecas mais comuns são de taxa fixa e taxa variável. Se procura uma hipoteca só com juros, estas só estão disponíveis para construções novas, e normalmente apenas por um período de dois anos. É importante ainda referir que o seguro de casa e de vida é normalmente obrigatório quando se faz uma hipoteca em Portugal.

Podem os estrangeiros obter uma hipoteca em Portugal?

Pode estar na dúvida se existem restrições para estrangeiros quando se trata de pedir uma hipoteca em Portugal. Bem, ficará satisfeito ao saber que o governo português incentiva o investimento imobiliário estrangeiro e não existem restrições para os não residentes – desde que tenha a documentação necessária para apoiar o seu pedido.

A maioria dos bancos portugueses concede hipotecas a cidadãos estrangeiros, sem restrições sobre se são residentes ou não. É importante ainda referir que as hipotecas não se limitam a pessoas que trabalham por conta de outrem ou trabalhadores independentes.

Se for reformado, também pode obter uma hipoteca em Portugal – desde que tenha um rendimento de pensão regular. Nesta situação, pode apresentar um fiador, que não só apoiará o seu pedido, como também será benéfico quando se trata de impostos sucessórios (mais valias) se forem colocados como co-proprietários.

Quais são os critérios de concessão de empréstimos e como me candidato a uma hipoteca em Portugal?

Antes de iniciar o seu pedido, como mencionado anteriormente neste artigo, terá de pesquisar qual o seu banco de preferência. Deve também ter um número fiscal para realizar uma transação financeira em Portugal. Uma vez que tenha o seu número fiscal e tenha escolhido o seu banco, deverá informar-se da lista de documentos necessários para dar início ao seu pedido. A documentação necessária varia de banco para banco e pode incluir uma combinação de qualquer um dos seguintes elementos – dependendo da sua situação pessoal:

Documentos:

>Documento de identificação

> Número Fiscal

> Comprovativo de endereço (cópia da recente conta de luz, telefone, etc)

> Comprovativo de residência, se aplicável

Documentos Financeiros:

>Comprovativo dos rendimentos, tais como rendimentos salariais, pagamentos de dividendos, rendimentos de investimento, rendimentos de pensões e rendas.

>Referência do empregador (se empregado) confirmando o tempo de serviço atual e o rendimento anual bruto.

> 3 Anos de contabilidade da Empresa (para trabalhadores independentes).

> Última autoliquidação IRS

> Extratos bancários – últimos 60 dias

> Carta de referência do banco

> Cópia do contrato de arrendamento

> Documentação das obrigações de renda, hipoteca e dívida existentes

> Relatório de crédito

Por vezes, as pessoas questionam se é fácil conseguir uma hipoteca para comprar um imóvel em Portugal. Quando se trata de obter um empréstimo à habitação, desde que consiga produzir a combinação de documentos que o banco necessita, não deverá ter problemas.

Quanto posso pedir emprestado em Portugal?

Se procura uma estimativa de quanto poderá pedir emprestado, muitos bancos portugueses têm calculadoras nos seus sites que já consideram empréstimos, seguros e impostos. O valor resultante será uma estimativa da prestação mensal. No entanto, esta será apenas uma estimativa e quanto poderá pedir emprestado irá depender das suas circunstâncias pessoais, bem como do valor do imóvel em questão.

Assim que fornecer ao banco os pormenores do imóvel que pretende adquirir, o banco providenciará um avaliador independente para avaliar o imóvel – de forma a apurar o valor da hipoteca que estão dispostos a emprestar.

Se está a candidatar-se à Autorização de Residência Golden Visa e pretende contrair uma hipoteca, terá primeiro de transferir o valor mínimo de investimento exigido para uma conta bancária portuguesa. Se o seu investimento exceder o valor mínimo de investimento, poderá então fazer uma hipoteca superior.

Para um pedido de hipoteca regular, fora do programa Golden Visa, o valor que pode pedir emprestado dependerá de determinados critérios. Os residentes, por exemplo, precisarão geralmente de um depósito mínimo de 20%-30% do preço de compra do imóvel. O empréstimo pode variar, mas normalmente não excederá 80% do preço de compra ou avaliação.

Os não residentes devem contar com o valor de depósito mais elevado dos acima referidos (30%) e podem provavelmente contar com cerca de 70% do preço de compra ou avaliação.

Quando se trata de imóveis destinados a uso comercial, como um restaurante ou uma loja, a hipoteca máxima é geralmente 50% do preço (ou da avaliação, se esta for menor).

Geralmente, com a maioria dos bancos, o plafond de dívidas existentes e novos pagamentos de hipotecas é de 35% do rendimento mensal líquido.

É importante salientar que as percentagens acima mencionadas são apenas para orientação, baseadas nas médias atuais e podem diferir, dependendo do banco. Ofertas promocionais podem ficar disponíveis em várias alturas do ano e existe também a possibilidade de negociar os termos da sua hipoteca com o seu banco em determinadas situações.

Se trabalhar com um corretor/agente, estes poderão possivelmente conseguir-lhe um bom negócio. Por isso, é sempre aconselhável verificar todas as opções disponíveis antes de se comprometer com qualquer coisa.

Agora que tem as respostas para algumas das questões financeiras nas quais pode ter dúvidas, antes de iniciar o processo, poderá prevenir-se também com mais dicas e informações úteis sobre a compra de imóveis no Algarve por estrangeiros. Em caso afirmativo, a nossa equipa experiente terá todo o gosto em ajudar e responder a quaisquer perguntas adicionais que possa ter. Adoraríamos fazer parte da sua nova aventura!