Comprar um imóvel pode ser um processo cansativo e cheio de burocracias. No entanto, em comparação com muitos outros países, comprar uma casa em Portugal é de facto um processo bastante simples.

Ao ler o guia que preparámos para si, irá perceber que a compra de imóveis no Algarve por estrangeiros não é necessariamente uma experiência muito complicada ou penosa.

Primeiros Passos

Antes de embarcar na sua nova aventura, terá de fazer alguns preparativos. Em primeiro lugar, precisa de um NIF (número de identificação fiscal). Pode tratar do NIF presencialmente no seu posto de Finanças local ou, se não estiver presente no país, pode obter um NIF temporário através de um advogado ou representante fiscal português. 

Este NIF temporário será eventualmente substituído por um permanente. Em termos de documentos necessários para tratar do NIF, é necessário apresentar identificação – um passaporte ou, para cidadãos da UE, um cartão de cidadão. 

Se já está a viver em Portugal, terá de fornecer um comprovativo de morada (por exemplo, conta de luz ou água) mas, se estiver a utilizar um representante, a procuração, juntamente com cópias da sua identificação devem ser suficientes. 

Se estiver a investir dinheiro em Portugal através de um visto gold, pode solicitar um NIF ao mesmo tempo.  

Como mencionado acima, é aconselhável contratar os serviços de um representante legal. Embora possa comprar um imóvel em Portugal sem representação legal, a menos que esteja preparado para fazer todo o trabalho sozinho, ter a ajuda de um profissional tornará todo o processo muito mais fácil.  

Assim que chegar a esta fase, poderá iniciar a sua pesquisa de propriedades. Hoje em dia, é muito fácil procurar imóveis para comprar no Algarve através da internet. No entanto, é sempre aconselhável falar com um agente que conheça bem a região. Como é o vendedor que paga as taxas do agente, pode utilizar os seus serviços sem ter de pensar em nenhum dos custos associados. 

Se procura propriedades dentro do Triângulo Dourado, temos um extenso portfólio de imóveis que certamente cumprem os seus critérios de pesquisa. A nossa equipa experiente está disponível para o orientar e apresentar-lhe todas as opções disponíveis.

Fazer uma proposta

Depois de encontrar a sua casa de sonho no Algarve, está na hora de começar a negociação. Nesta fase, é normalmente solicitado que coloque uma oferta por escrito com todos os detalhes estipulados (possível data de assinatura; montante do sinal para o CPCV – Contrato de Promessa de Compra e Venda; mobiliário, entre outras coisas).

O seu agente tratará da comunicação e de garantir que todos os elementos são reunidos para a negociação chegar a bom porto.

Findo o processo de negociação, caberá ao agente apresentar uma proposta formal a ambos os advogados ou representantes no processo onde estipula todos os detalhes do negócio.

Processual

A próxima fase, depois da aceitação da proposta e enquanto aguarda o CPCV, é reunir toda a documentação necessária. Se não quer lidar com a parte burocrática dos processos, deve contratar um representante legal nesta fase. 

Uma vez encontrado o profissional certo, pode assinar uma procuração com poderes específicos para que tomem certas decisões em seu nome. Este é um processo relativamente fácil de tratar num notário. 

Para a compra do imóvel, terá de obter uma Certidão Permanente, que fornece detalhes do proprietário do imóvel. Também irá necessitar de uma cópia da Caderneta Predial, que comprova que o imóvel foi registado para efeitos fiscais. 

O outro documento que vai precisar é da Licença de Utilização – uma licença que confirma a finalidade do imóvel (por exemplo, Habitação, Comercial). Estes três documentos são relativamente fáceis de obter a baixo custo.

O Contrato Promessa de Compra e Venda

O CPCV é um contrato juridicamente vinculativo que é preparado pelo advogado do comprador, que contém todos os detalhes relativos ao imóvel em questão, detalhes do comprador e vendedor, os valores e prazos acordados. Nesta fase, é pedido um depósito (normalmente 10%). 

O contrato assinado entre compradores e vendedores é juridicamente vinculativo. Não é incomum que a compra/venda de um imóvel ocorra sem que um CPCV seja assinado, nos casos em que se trata de uma venda rápida e os prazos curtos não justifiquem a produção deste contrato.

A Escritura

Esta é a fase final que se realiza aproximadamente 30 a 60 dias após a assinatura do CPCV. Na data e hora acordadas, o comprador, o vendedor, advogados, representantes bancários (se o crédito estiver a ser solicitado ou pago) e o notário reúnem-se todos no consultório do notário. 

Aqui, o contrato final é lido, em português, e todos os documentos são verificados. Uma vez completa esta parte, os cheques bancários são entregues ao vendedor e, se aplicável, ao representante bancário do vendedor.

Se não falar ou entender português, necessitará dos serviços de um tradutor ou de um advogado que fale o seu idioma, pois é essencial que compreenda o conteúdo do contrato que está a ser lido. Fale com o seu advogado sobre isso (caso tenha).

Custos de compra

Embora existam obviamente custos envolvidos na compra e venda de um imóvel, estes não são muito complicados. No entanto, é importante saber quais são e mais ou menos quando provavelmente irão surgir.

-> Se contratou um advogado, é normal pagar 50% dos seus honorários no início do processo e os restantes 50% no final.

-> Uma vistoria é opcional em Portugal e caso deseje fazer, esta varia entre os 300€ e os 500€.

Na escritura, terá de pagar as seguintes taxas:

-> Taxas notariais – poderão variar, por isso é melhor verificar previamente.

-> Imposto Municipal Sobre Transmissões (IMT) – Trata-se de uma percentagem do preço de compra de imóveis que é pago pelo comprador e que é calculado dependendo se o imóvel é uma residência primária, uma residência secundária, uma casa de férias ou um imóvel de arrendamento. Existem calculadoras online que podem ajudá-lo a calcular este valor mas, para um valor mais concreto, é melhor que peça ao seu advogado ou agente que faça este cálculo.

-> Imposto de Selo Hipoteca – Se tiver um crédito habitação associado à compra, terá também de pagar este imposto que se baseia no valor da hipoteca.

Em geral, é aconselhável que disponha cerca de 10% do preço de compra para os custos envolvidos – embora muitas vezes seja menos do que isso.

Vale a pena lembrar que o IMT, bem como outras taxas, não são aplicáveis na compra de um imóvel que é detido em offshores. Deve ainda considerar o regime fiscal do residente não habitual em Portugal, uma vez que isso traz alguns benefícios fiscais em relação à aquisição de imóveis.

Não se esqueça de pedir mais detalhes ao seu advogado se algum destes se aplica à sua situação.

Custos contínuos

Uma vez concluído o processo de compra do seu imóvel de sonho no Algarve, existem alguns custos que deve estar ciente.

-> IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) – A certa altura ao longo do processo de compra, irá ser informado deste valor mas, caso não seja, não se esqueça de perguntar.

-> Imposto sobre Rendas – Para os portugueses residentes, este é adicionado ao salário e ao rendimento global. Para os não residentes, o imposto é sobre o rendimento total das rendas de longa duração (menos custos) e no caso de arrendamentos de curta duração, apenas em percentagem do rendimento.

-> Seguro de vida (opcional, a menos que tenha uma hipoteca).

-> Seguro de edifícios – É aconselhável que consulte um guia completo sobre seguro de habitação em Portugal para que tome a decisão mais acertada. O seguro de incêndio é a cobertura mínima exigida por todos os proprietários com hipoteca, sendo o multirisco a opção preferida para a maioria – uma vez que tem uma cobertura mais abrangente e personalizada.

Esperamos que este breve guia lhe tenha dado uma ideia geral do processo de compra de casa em Portugal e, assim, possa estar munido das ferramentas necessárias para tomar as decisões certas nos momentos certos. Com isto em mente, o que lhe resta fazer agora é dar os primeiros passos para comprar o seu pequeno pedaço do paraíso Algarvio!